1. Quem somos
Esta Política de Privacidade aplica-se ao site bioacqua-moura.vercel.app e descreve como as empresas em parceria abaixo tratam dados pessoais dos visitantes e clientes, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD):
- BioAcqua Ambiental da Amazônia LTDA — CNPJ 27.707.325/0001-65, com sede em Av. Gov. José Lindoso, 5172 — Cidade Nova, Manaus/AM, CEP 69094-065.
- F. Vieira Moura Junior LTDA (Moura Global Solution) — CNPJ 66.574.725/0001-00, com sede em Av. Eusébio de Queiroz, 1095 — Centro, Eusébio/CE, CEP 61760-051.
2. Dados que coletamos
Coletamos apenas as informações estritamente necessárias para responder ao seu contato e prestar nossos serviços:
2.1 Dados que você fornece
- Identificação: nome, e-mail, telefone, empresa, cidade/estado.
- Detalhes do projeto: descrição do serviço de interesse, mensagens enviadas por formulário ou WhatsApp.
2.2 Dados coletados automaticamente
- Endereço IP, tipo de navegador e dispositivo.
- Páginas visitadas, tempo de permanência e origem do tráfego (referenciador).
- Cookies necessários para funcionamento básico do site.
3. Como usamos seus dados
Utilizamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:
- Responder a solicitações de contato, orçamento e dúvidas técnicas;
- Elaborar propostas comerciais para os serviços contratados;
- Prestar serviços de tratamento de água, locação de máquinas ou táxi aéreo conforme contrato firmado;
- Cumprir obrigações legais, fiscais e regulatórias (ANAC, CONAMA, ANA, etc.);
- Melhorar a experiência de navegação e segurança do site.
4. Base legal do tratamento
Tratamos seus dados pessoais com base nas seguintes hipóteses do art. 7º da LGPD:
- Consentimento: quando você nos envia uma mensagem pelo formulário, WhatsApp ou e-mail;
- Execução de contrato: para prestar os serviços que você contratou;
- Cumprimento de obrigação legal: emissão de notas fiscais e cumprimento de exigências regulatórias;
- Legítimo interesse: para melhorar nossos serviços e prevenir fraudes.
5. Compartilhamento de dados
Não vendemos nem alugamos seus dados pessoais. Compartilhamos informações apenas com:
- Empresas parceiras envolvidas na execução do serviço contratado;
- Autoridades públicas, quando legalmente exigido;
- Provedores de infraestrutura tecnológica (hospedagem, e-mail, WhatsApp Business), com cláusulas contratuais de proteção de dados.
6. Retenção de dados
Mantemos seus dados pessoais somente pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas, observando os prazos legais de guarda (ex.: 5 anos para documentos fiscais, conforme Código Tributário Nacional).
7. Seus direitos como titular
A LGPD garante a você os seguintes direitos sobre seus dados pessoais:
- Confirmação da existência de tratamento;
- Acesso aos dados;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
- Portabilidade dos dados;
- Revogação do consentimento;
- Informação sobre compartilhamento.
Para exercer qualquer um destes direitos, envie um e-mail para bioacqua.amazonia@gmail.com ou fmoura1211@icloud.com.
8. Segurança das informações
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida: conexão HTTPS, controle de acesso, hospedagem em provedores certificados e treinamento da equipe.
9. Cookies
Utilizamos cookies estritamente necessários para o funcionamento do site (preferências de navegação, segurança). Não utilizamos cookies de rastreamento publicitário de terceiros sem seu consentimento prévio.
10. Alterações nesta Política
Esta Política pode ser atualizada a qualquer momento. A versão vigente será sempre disponibilizada nesta página, com a data da última atualização no topo.
11. Contato — Encarregado de Dados (DPO)
Em caso de dúvidas, solicitações ou reclamações relativas a esta Política, entre em contato pelos canais abaixo:
- BioAcqua Ambiental da Amazônia — bioacqua.amazonia@gmail.com · (92) 9197-2825
- Moura Global Solution — fmoura1211@icloud.com · (21) 7347-2928
Também é possível encaminhar reclamações à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) — gov.br/anpd.