1. Aceitação dos termos
Ao acessar e utilizar o site bioacqua-moura.vercel.app, você concorda integralmente com os presentes Termos de Uso. Se não concordar com qualquer disposição, recomendamos que não utilize o site nem nossos serviços.
2. Sobre nós
O site é mantido em parceria pelas seguintes empresas:
- BioAcqua Ambiental da Amazônia LTDA — CNPJ 27.707.325/0001-65 — Av. Gov. José Lindoso, 5172 — Cidade Nova, Manaus/AM, CEP 69094-065
- F. Vieira Moura Junior LTDA (Moura Global Solution) — CNPJ 66.574.725/0001-00 — Av. Eusébio de Queiroz, 1095 — Centro, Eusébio/CE, CEP 61760-051
3. Objeto do site
O site tem natureza institucional e oferece:
- Informações sobre serviços de tratamento de água, locação de máquinas pesadas e táxi aéreo;
- Canais de contato (formulário, WhatsApp, telefone, e-mail) para solicitação de orçamento;
- Conteúdo informativo sobre a operação das empresas e localidades atendidas.
O site não realiza vendas online, contratação automática ou pagamentos diretos. Toda contratação ocorre por proposta comercial específica.
4. Cadastro e veracidade de informações
Ao enviar dados pelo formulário de contato, WhatsApp ou e-mail, você declara que as informações fornecidas são verdadeiras, precisas e atualizadas, responsabilizando-se civil e criminalmente por dados falsos.
5. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do site — incluindo textos, imagens, vídeos, ícones, logotipos, marcas, layout e código-fonte — é de propriedade das empresas mantenedoras ou licenciado a elas, protegido pelas leis brasileiras de direitos autorais (Lei nº 9.610/1998) e de propriedade industrial (Lei nº 9.279/1996).
É vedada a reprodução, distribuição, modificação ou utilização comercial de qualquer elemento sem autorização prévia e expressa por escrito.
6. Uso permitido
Ao utilizar o site, você concorda em:
- Não praticar qualquer ato ilícito, fraudulento ou que viole direitos de terceiros;
- Não tentar acessar áreas restritas, banco de dados ou sistemas internos;
- Não utilizar ferramentas automatizadas (bots, scrapers) sem autorização;
- Não enviar conteúdo difamatório, ofensivo, obsceno ou que viole a legislação vigente;
- Não interferir no funcionamento do site nem comprometer sua segurança.
7. Limitação de responsabilidade
As empresas se esforçam para manter o site atualizado e disponível, mas não garantem ausência de erros, interrupções ou indisponibilidades. Não nos responsabilizamos por:
- Perdas decorrentes de uso indevido do site;
- Falhas de conexão, hospedagem ou serviços de terceiros (WhatsApp, Google Maps, etc.);
- Conteúdos de sites externos vinculados a partir do nosso (links externos);
- Danos causados por vírus ou códigos maliciosos não originados de nosso ambiente.
8. Contratação de serviços
Os serviços efetivamente prestados pelas empresas (tratamento de água, locação de máquinas e táxi aéreo) são regidos por contratos específicos firmados entre as partes, com cláusulas próprias de escopo, prazo, preço, garantia e foro.
As informações apresentadas neste site têm caráter meramente informativo e não constituem oferta vinculante. Toda proposta comercial é formalizada caso a caso, mediante orçamento formal.
9. Privacidade e proteção de dados
O tratamento de dados pessoais coletados pelo site segue nossa Política de Privacidade, em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018).
10. Alterações dos Termos
Estes Termos podem ser modificados a qualquer momento, sem aviso prévio. A versão vigente será sempre publicada nesta página, com data de atualização no topo. O uso continuado do site após eventual alteração implica aceitação dos novos termos.
11. Legislação aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Manaus/AM para dirimir quaisquer controvérsias relativas ao uso do site, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
12. Contato
Em caso de dúvidas sobre estes Termos:
- BioAcqua Ambiental da Amazônia — bioacqua.amazonia@gmail.com · (92) 9197-2825
- Moura Global Solution — fmoura1211@icloud.com · (21) 7347-2928